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06/10/2017
Parceria inovadora entre CBA e IBROSS certifica Organizações Sociais de Saúde com selo de Acreditação de Qualidade
By Maria Fernanda Rodrigues

O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), entidade representativa nacional com cerca de 25 principais instituições filantrópicas sem fins lucrativos que gerenciam hospitais e outros serviços de saúde por meio de contratos ou convênios com secretarias municipais e estaduais, e que empregam 95 mil pessoas, lançou um programa para conceder selos de Acreditação às OSS que cumprirem uma série de normas de governança e qualidade.

O objetivo é atestar e reconhecer as instituições que realizam um trabalho sério, com o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos gestores públicos. A Acreditação tem foco na gestão e seus reflexos no cumprimento de responsabilidades sobre os contratos sob gestão. O Ibross defende que as OSS trabalhem com transparência na prestação de contas e de forma colaborativa com os órgãos controladores.

A avaliação ocorrerá através de uma avaliação da gestão da OSS e a avaliação aleatória de unidades assistenciais sob responsabilidade da OSS. No mínimo 3 unidades serão avaliadas, por um processo de autoavaliação checado, posteriormente, in loco. Após a avaliação e alcance da pontuação, o CBA e IBROSS irão certificar e registrar as OSS Acreditadas.

O processo será desenvolvido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), associado no Brasil da Joint Commission International, líder mundial em certificação de organizações de saúde desde 1998. Para isso, o CBA desenvolveu um Manual de Acreditação com critérios e padrões técnicos que serão utilizados para avaliar e qualificar os serviços prestados aos pacientes, capacitação de funcionários, administração dos recursos financeiros e a busca por resultados. Após a avaliação e alcance da pontuação, o CBA e IBROSS irá certificar e registrar as OSS Acreditadas.

De acordo com o presidente do Ibross, Renilson Rehem de Souza, a aplicação de uma metodologia de certificação consolidada é essencial para que as organizações sociais façam a gestão dos serviços públicos de saúde, buscando padrões de qualidade cada vez mais elevados.

“Podemos considerar a transparência na prestação de contas e o fortalecimento do Projeto de Acreditação como os dois principais pilares de atuação do Ibross. Nosso compromisso é de respeito aos recursos públicos e no trabalho para ampliar e melhorar os serviços de saúde gerenciados pelas OSS em benefício de todos os brasileiros”, afirma Renilson.

Segundo a superintendente do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), Dra. Maria Manuela Alves dos Santos, a parceria Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) e IBROOS é inovadora, no sentido de acreditar a forma de gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS) em relação às unidades que gerenciam, sejam elas estaduais ou municipais.

“O que se espera, é que a acreditação ajude a elevar o patamar dos serviços prestados pela OSS, já que esse é um sistema de avaliação para a melhoria da qualidade e segurança, através da gestão eficiente. Para isso o CBA, com expertise de mais de 18 anos de atuação na área da saúde, desenvolveu padrões e manual de qualidade voltados, exclusivamente, para a acreditação das OSS. O manual contempla 19 padrões com 76 itens avaliativos. Serão avaliadas, além da própria OSS, 3 unidades que a OSS mantém contrato, sendo que serão observados 9 critérios relativos à segurança dos cuidados e 6 referentes à gestão. A acreditação de OSS é uma ferramenta para avaliar a qualidade e segurança dos processos da matriz, ou seja, a OSS. No entanto, o CBA fará visita a 3 unidades para avaliar, in loco, como está a gestão da OSS nessas unidades. Vale ressaltar, que o certificado de acreditação é conferido somente à OSS e não, as unidades visitadas”, ”, completa Maria Manuela.

Sobre o Ibross

A criação do Ibross ocorre após quase 20 anos de implantação do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a gestão de serviços da rede pública no Brasil. No Estado de São Paulo, as OSS sugiram em 1998, respaldadas por uma lei nacional que possibilita aos governos estaduais, municipais e distrital firmar parcerias com instituições, obrigatoriamente de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, para a gestão de serviços públicos de saúde.

Nos contratos de gestão, estabelecidos por meio das secretarias de saúde, o governo continua o responsável pela definição dos serviços que devem ser prestados e quais os indicadores de qualidade a serem observados. Já as OSS devem cumprir metas quantitativas e qualitativas ao assumirem o gerenciamento das unidades de saúde.

As experiências e resultados positivos das parcerias entre as organizações sociais e o poder público, fizeram com que o modelo de gestão de OSS ganhasse credibilidade, sendo replicado por outros municípios e estados do Brasil. Nos últimos anos, mais de 200 municípios, administrados por diferentes partidos, firmaram contratos com instituições filantrópicas para a gestão de hospitais, ambulatórios, clínicas de especialidades, centros de distribuição de medicamentos e atendimento móvel de urgência, entre outros.

Nesse contexto, o Ibross foi criado não só pela necessidade de esclarecer e informar a sociedade sobre o modelo de gestão de OSS e como ele funciona junto ao governo, mas também com a finalidade de aperfeiçoar a prestação de serviços para a população usuária da rede pública. Com sede administrativa em Brasília, o instituto conta atualmente com 20 entidades associadas, que atuam em 13 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) – Cristina Miguez

Fonte: IBROSS

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