As instalações e a infraestrutura predial têm relevante importância nos processos de segurança assistencial em uma instituição de saúde. Inclusive, manuais e padrões desenvolvidos e aplicados pela Joint Commission International (JCI) colocam os requisitos estabelecidos para esse tema em lugar de destaque na busca pelo selo internacional de acreditação.
Porém, nas avaliações externas conduzidas pelas equipes do CBA e da JCI nas instituições de saúde no Brasil, chama atenção a elevada frequência de não conformidades referentes aos padrões relacionados com o ambiente e instalações. De forma especial, nas avalições iniciais realizadas nas instituições, o número de não conformidades nestes padrões chega a superar 70%, o que mostra um expressivo conjunto de inadequações das estruturas prediais das instituições avaliadas.
Onde está o erro?
Podemos destacar nestas não conformidades o desconhecimento ou descumprimento das leis, regulamentos e normas aplicáveis, além da elaboração de projetos, de forma direta, nas obras de reformas ou ampliações. Fluxos e ambientes mal planejados, ausências ou má configuração de expurgos e salas de utilidades, inexistência ou insuficiência de locais para rotas de fugas ou evasão também podem ser citados.
Outros exemplos são a construção de ambientes de cuidado sem recursos de segurança, como banheiros sem barras de apoio e campainhas de emergência, janelas ou portas de quartos sem restrições ou mecanismos de prevenção de quedas, má localização de postos de enfermagem, entre outros.
O que a JCI recomenda para a correta gestão de instalações
A JCI dedica um capítulo inteiro na atual edição do manual internacional de padrões para hospitais ao gerenciamento da segurança do ambiente e das instalações. Os primeiros padrões tratam diretamente do pleno e adequado atendimento às leis, regulamentos e normas aplicáveis aos estabelecimentos assistenciais em saúde, nos processos de construção, ampliação ou reforma de suas estruturas prediais.
É importante lembrar que os padrões também estabelecem a educação dos profissionais para saber lidar com todos os recursos e elementos que integram a complexa estrutura da edificação de um estabelecimento assistencial de saúde. Vale ressaltar também a preocupação dos padrões com as questões relacionadas à acessibilidade dos pacientes, em especial daqueles que apresentam deficiências ou limitações físicas, que não têm relação com sua doença ou condição principal de saúde.
