O desenvolvimento da tecnologia no Setor Saúde não se restringe mais aos avançados equipamentos utilizados para auxiliar ou confirmar um diagnóstico, ou aos medicamentos revolucionários que melhoram os tratamentos. Sob os holofotes está a relação médico-paciente que, por meio da telemedicina, está mudando a forma de atendimento, e se propõe a alcançar também a população que não tem acesso a médicos ou unidades de saúde.
Com o avanço dos meios de comunicação, o contato entre médico e paciente ou entre os profissionais de saúde ficou mais simples e prático. A relação e a troca de informações foi ampliada com o telefone fixo, depois com os celulares, e se tornou ainda mais rápida com a internet. Computadores, tablets e smartphones facilitam as videoconferências e o avanço da Inteligência Artificial (IA) leva conhecimento ao alcance de todos. Com origem em Israel, a telemedicina é bastante aplicada nos Estados Unidos, Canadá, países da Europa e no Brasil.
Eduardo Cordicoli
Segundo dados do Google, o Brasil é o lugar onde estará o próximo bilhão de usuários da internet, onde a rede ainda tem muito potencial para melhorar e se espalhar. Os números confirmam essa expectativa. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, 141 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais de idade (78,2%) tinham um telefone celular para uso pessoal. O levantamento também apontou um aumento no número de usuários da internet, sendo o smartphone a principal via de acesso. Além disso, cerca de 90% dos médicos brasileiros já utilizam o WhatsApp para se comunicar com seus pacientes. O número crescente do número de chips de internet e a própria evolução da qualidade da conexão têm permitido o avanço da telemedicina.
“É um mito dizer que o Brasil não tenha condições tecnológicas para acompanhar a tendência mundial da telemedicina. Temos tecnologia avançada, com boa estrutura de rede, sim. Cerca de 80% da população tem um smartphone. Temos mais chips de internet ativos do que brasileiros. Com o plano mais básico de internet hoje, que seria um plano pré-pago, no qual o usuário tem 2 Gigas de comunicação, é possível ter uma teleconsulta, que consome apenas 200 Mega de seu pacote de dados. Sempre existe oportunidades de melhoria, mas, na comparação com outros países, eu diria que o Brasil está no meio da curva. Singapura tem a maior conectividade, mas com o que temos, dá, sim, para fazermos uma telemedicina de qualidade”, afirmou o gerente Médico de Telemedicina do pelo Hospital Israelita Albert Einstein, Eduardo Cordioli.
Embora a telemedicina já seja praticada no Brasil por meio do Telessaúde, política pública brasileira, reconhecida pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) desde 2011 e que tem como finalidade a “expansão e melhoria da rede de serviços de saúde, sobretudo da Atenção Primária à Saúde (APS), e sua interação com os demais níveis de atenção fortalecendo as Redes de Atenção à Saúde (RAS) do SUS”, conforme o Ministério da Saúde, ainda falta resolução do órgão normativo da prática médica: o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Mesmo com o marco regulatório da internet e a lei geral de proteção de dados, a resolução do CFM que está em vigência é de 2002 (CFM nº 1.643/2002). Em fevereiro de 2019, porém, o órgão publicou a Resolução nº 2.227/2018, com o objetivo de atualizar essas normas, mas revogou a medida em seguida, por causa dos questionamentos feitos pelos médicos. Para ampliar o debate, o Conselho abriu uma consulta pública, que recebeu, até 31 de julho, cerca de 1.600 manifestações. Em outubro, o CFM deu posse à nova diretoria. O presidente eleito, Mauro Ribeiro, disse que novos conselheiros serão incorporados ao Grupo de Trabalho sobre a Telemedicina, que será discutida ainda com os Conselhos Regionais de Medicina (CRM), as entidades médicas, o Ministério da Saúde e o Congresso Nacional, antes de divulgar o novo texto para a resolução.
Agora, uma Câmara Técnica está analisando as propostas enviadas para construir uma nova minuta para a resolução. Não há, no entanto, previsão de quando o texto será apresentado.
